PORTARIA Nº 195/2024/PRES, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XIX da Resolução nº 9/2012 - TRE/RN,

CONSIDERANDO a Resolução nº 211/2015 do CNJ, que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD);

CONSIDERANDO o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2024, Anexo 1 - Plano de Trabalho da ENTIC-JUD (PTE); 

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no SEI nº 8081/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme estabelecido no artigo 20, inciso XIX, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte:

I - Acesso Administração; 

II - Acesso Cliente; 

III - Sistema de Administração de Objeto (SAO); 

IV - Atendimento SAOF - Administração e Operação; 

V - Solução Atena - Indicadores, Temis e Módulos Internos;

VI - Atendimento STIE - Administração e Operação; 

VII - Avaliacao;

VIII - BI TRE-RN (BI); 

IX - Central do Mesário;

X - Configurador de Eleições (CFE);

XI - Diário de Justiça Eletrônico - Sistema Web (Cadastro de Matérias) (DJE-Web); 

XII - Diário de Justiça Eletrônico - Sistema Web (Administrador e Publicador de Diário) (DJE-Web); 

XIII - Diário de Justiça Eletrônico - Sistema Web (DJE-Web);

XIV - Disque-Eleitor;

XV - e-Social Backend;

XVI - e-Social Conectividade;

XVII - e-Social Frontend;

XVIII - e-Social Gerencial;

XIX - Estatística de Atendimento;

XX - Inscrição para mesário voluntário; 

XXI - JE-Reinf; 

XXII - Portal da Intranet - Operador (Intranet); 

XXIII - Portal das Eleições - Operador (Portal das Eleições); 

XXIV - Logusweb; 

XXV - Módulo Simulador de Seções Biométricas (MSSB); 

XXVI - Moodle EDUCA; 

XXVII - Processo Administrativo Eletrônico - Administração e Operação (PAE); 

XXVIII - Mural Eletrônico; 

XXIX - Sistema de Autenticação e Autorização da Justiça Eleitoral (ODIN); 

XXX - PAE Workflow; 

XXXI - Portal da Internet; 

XXXII - Registro de Ocorrências de Urnas e Prisões - Perfil CRE (OCORRE-JE); 

XXXIII - Registro de Ocorrências de Urnas e Prisões - Perfil STIE (OCORRE-JE); 

XXXIV - Portal das Eleições; 

XXXV - Portal do Sistema de Prestação de Contas Anual (PORTAL SPCA); 

XXXVI - Portal Extranet (EXTRANET); 

XXXVII - Processo Administrativo Eletrônico (PAE);

XXXVIII - Processo Administrativo Eletrônico - Consulta (PAECONSULTA);

XXXIX - Processo Judicial Eletrônico - 1º grau (PJE - 1º grau); 

XL - Processo Judicial Eletrônico - 2º grau (PJE - 2º grau); 

XLI - Registro de Ocorrências de Urnas e Prisões (OCORRE-JE); 

XLII - Serviço de acesso à base de dados ao Sistema ASI (ASI-WEB); 

XLIII - Serviço de acesso ao banco de dados do SGRH - SERVIDOR; 

XLIV - Serviço de acesso ao Cadastro Eleitoral Nacional (SERVICE_CADASTRO_NACIONAL_ELEITORAL); 

XLV - Serviço de acesso ao Cadastro Eleitoral Regional (SERVICE_CADASTRO_ELEITORAL); 

XLVI - Serviço SGRH; 

XLVII - Serviços de informações de pessoal (InfoPessoal); 

XLVIII - SGRH Frequência; 

XLIX - SIAC-SIAFI; 

L - Sistema ASI (ASI-WEB);

LI - Sistema Composição;

LII - Sistema Composição Sincronizador; 

LIII - Sistema de Acompanhamento das Sessões Plenárias (IPLENO); 

LIV - Sistema de Acompanhamento das Sessões Plenárias - Consulta (IPLENO SESSOES PLENARIAS); 

LV - Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC); 

LVI - Sistema de Administração do JE Connect (JEC Admin); 

LVII - Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (SAPF); 

LVIII - Sistema de Apoio à Votação Paralela (SAVP); 

LIX - Sistema de Apoio às Eleições (SAE); 

LX - Sistema de Arquivo; 

LXI - Sistema de Atas de Registros de Preços (ARP);

LXII - Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - Administração (INFODIP);

LXIII - Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - Cliente (INFODIP);

LXIV - Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) - Módulos Administração e Cliente;

LXV - Sistema de Autenticação do JE Connect (JEC Sentinela);

LXVI - Sistema de Candidaturas (CAND);

LXVII - Sistema de Concurso de Remoção (SICRO);

LXVIII - Sistema de Controle de Transporte (TRANSPORTE); 

LXIX - Sistema de Controle e Autenticação (ADMSCA); 

LXX - Sistema de Diárias;

LXXI - Sistema de Filiação Partidária (FILIA);

LXXII - Sistema de Folha de Pagamento (FOLHA); 

LXXIII - Sistema de Gerenciamento de Autoridades Eleitorais (SGAE);

LXXIV - Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3); 

LXXV - Sistema de Gestão de Estagiários (SGE); 

LXXVI - Sistema de Gestão de Proposta Orçamentária (SIGEPRO WEB); 

LXXVII - Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH2); 

LXXVIII - Sistema de Gestão de Recursos Humanos - Frequencia (SGRH-FREQUENCIA);

LXXIX - Sistema de Gestão de Urnas (SGU);

LXXX - Sistema de Gestão e Governança (SIGGO); 

LXXXI - Sistema de Gestão por Competências (GESTCOM); 

LXXXII - Sistema de Habilitação do JE Connect (JEC Guardian);

LXXXIII - Sistema de Horário Eleitoral (HE);

LXXXIV - Sistema Pardal - Administração; 

LXXXV - Sistema Pardal; 

LXXXVI - Sistema de Informações de Contas (SICO);

LXXXVII - Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP); 

LXXXVIII - Sistema de Informações Eleitorais (SIEL); 

LXXXIX - Sistema de Inscrição de pessoal (SIP); 

XC - Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (SINCO); 

XCI - Sistema de Jurisprudência (SJURv3); 

XCII - Sistema de Justificativa Eleitoral (JUSTIFICA);

XCIII - Sistema de Mesários (Mesários);

XCIV - Sistema de Monitoramento de Integrações Eleitorais (SIMON); 

XCV - Sistema de Monitoramento do JE Connect (JECMON);

XCVI - Sistema de Ocorrências para Simulado de Hardware (SOS); 

XCVII - Sistema de Ponto Eletrônico; 

XCVIII - Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) Administrativo; 

XCIX - Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE WEB); 

C - Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos (SIGEC); 

CI - Sistema ELO; 

CII - Sistema FaleConosco; 

CIII - Sistema GEDAI-UE;

CIV - Sistema para Consulta de CNPJ e CPF (Consulta RFB);

CV - Sistema PJe da Corregedoria (PJe COR);

CVI - Transportador de Arquivos de Urna (TRANSPORTADOR);

CVII - Transportador Web de Arquivos de Urna (TRANSPORTADOR WEB); 

CVIII - Sistema Eletrônico de Informações (SEI); 

CIX - Sistema de Permissões do SEI (SIP); 

CX - Sistema de Gestão de Requisitados.

 

Art. 2º A gestão da relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica, a que se refere o art. 1º, será realizada pela Coordenadoria de Sistemas Corporativos - COSIS/STIE.

 

Art. 3º A relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica será revisada anualmente, ou quando necessário.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

_{Assinado e datado eletronicamente}

Desembargadora Maria de Lourdes Azevedo

Presidente