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Tribunal Regional Eleitoral - RN

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA Nº 208/2024/PRES, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Recompõe o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, incisos XIX, do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012),

Considerando as informações constantes do SEI n.º 08895/2024;

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria GP n.º 172, de 25 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 4º Face à composição prevista no artigo anterior, designar os membros que independem do cargo ocupado, são eles: Juiz Rainel Batista Pereira Filho, para coordenar; Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes, como representante da Corregedoria Regional Eleitoral; Tibério Graco Lins Diniz, como representante da Ouvidoria Eleitoral; Alexandra Couto de Medeiros Pinto e João Milton Chaves Joca, como representantes das Zonas Eleitorais, respectivamente da Capital e interior.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim SEI - TRE/RN, em 22/10/2024.