Autoriza realização de plantão na Secretaria do Tribunal nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de São Francisco do Oeste/RN.

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN.

Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 2º; revoga o inc. VI do art. art. 3º e altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 3º e respectivos anexos, da Resolução n.º 25, de 26 de agosto de 2010, deste Tribunal, que “Estabelece os critérios de alimentação do processamento dos feitos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos deste Tribunal - SADP, para fins de cumprimento das metas prioritárias de números 1, 2, 4 e 7, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”.

Denomina “Juiz João Damasceno Moreira de Menezes” o Fórum Eleitoral do Município de Cruzeta/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.

Aprova o Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a designação de juízes para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Eleições 2010.

Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 23.205, de 9 de fevereiro de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências.

Disciplina as atribuições do Diretor de Fórum Eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” aos Excelentíssimos Magistrados, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Dr. César Asfor Rocha, os Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria e o Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Dr. Walter Nunes da Silva Júnior; ao Excelentíssimo Sub-Procurador Geral da República, o Dr. Edílson Alves de França; e, ao Excelentíssimo Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, o Dr. Adilson Gurgel de Castro.

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 3º e do caput do art. 11 da Resolução n.º 08, de 28 de fevereiro de 2008, que “Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o horário das notificações, comunicações e intimações referentes aos processos de competência dos Juízes Auxiliares nas Eleições 2010 e altera o art. 10 da Resolução TRE/RN n.º 05, de 08 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares nas eleições 2010, o processamento das representações, reclamações e dos pedidos de resposta previstos na Lei n.º 9.504/97 e dá outras providências”.

Dispõe sobre concursos públicos para provimento de cargos efetivos vagos, a vagar e que vierem a ser criados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de Tibau/RN.

Regulamenta o art. 103 da Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008, deste Tribunal, que “ Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ”, e dá outras providências.

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Tibau/RN.

Dispõe sobre a criação e a instalação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes que menciona e dá outras providências.

Denomina “José Serafim Filho” o Fórum Eleitoral do Município de São José de Mipibu/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.

Altera o art. 11 e revoga o art. 4º da Resolução n.º 01, de 04 de fevereiro de 2010, que “Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de São José de Mipibu, Nísia Floresta, São Fernando e Timbaúba dos Batistas”, e dá outras providências.