Resoluções 2011
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N.º 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 | Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª (sediadas em Natal) e 33ª e 34ª (sediadas em Mossoró) para as Eleições Municipais de 2012 e seguintes. |
| RESOLUÇÃO N.º 19, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 |
Altera a Resolução n.º 15, de 24 de agosto de 2006 - Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, reestruturando a Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| RESOLUÇÃO N.º 18, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 | Institui o Comitê de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do TRE/RN. |
| RESOLUÇÃO N.º 17, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 | Dispõe sobre a elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte. |
| RESOLUÇÃO N.º 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 | Dispõe sobre a transformação dos cargos de Analista Judiciário no âmbito das Zonas Eleitorais, passando de Área Administrativa para Judiciária. |
| RESOLUÇÃO N.º 15, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na hipótese de descumprimento do dever de prestar contas anuais pelos partidos políticos. |
| RESOLUÇÃO N.º 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 | Disciplina os procedimentos a serem adotados para a requisição de força federal, de que trata o art. 23, inciso XIV, do Código Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N.º 13, DE 28 DE JULHO DE 2011 | Dispõe sobre o Boletim Interno e a sua divulgação mensal no âmbito deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO N.º 12, DE 12 DE JULHO DE 2011 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, estabelece a sua finalidade, estrutura e composição, e regulamenta suas atribuições e procedimentos e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N.º 11, DE 12 DE JULHO DE 2011 | Altera o inciso II do artigo 5º da Resolução n.º 1, de 29 de março de 2011, que “Cria a Ouvidoria Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”. |
| RESOLUÇÃO N.º 10, DE 5 DE JULHO DE 2011 | Dispõe sobre a distribuição e o encaminhamento, ao juízo eleitoral de primeiro grau, das Representações sobre doações de campanha, objeto do disposto no § 3º do art. 23 e §§ 2º e 3º do art. 81 da Lei n.º 9.504/1997(*), c/c alínea “p” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar n.º 64/1990, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar n.º 135/2010. |
| RESOLUÇÃO N.º 9, DE 21 DE JUNHO DE 2011 | Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Francisco Fausto Paula de Medeiros e ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Doutor Francisco Barros Dias. |
| RESOLUÇÃO N.º 8, DE 21 DE JUNHO DE 2011 | Altera o Anexo 1D da Resolução n.º 15, de 24 de agosto de 2006 – Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que trata do organograma da Corregedoria Regional Eleitoral, para transferir a FC.4 pertencente à Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas – SDPS para a Seção de Fiscalização e Atualização do Cadastro Eleitoral – SFAC e transferir a FC.3 pertencente a esta para aquela. |
| RESOLUÇÃO N.º 7, DE 24 DE MAIO DE 2011 | Estabelece normas destinadas a conferir celeridade à tramitação dos processos de prestação de contas e de propaganda partidária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e autoriza os Assessores dos Juízes da Corte a praticarem atos ordinatórios. |
| RESOLUÇÃO N.º 6, DE 24 DE MAIO DE 2011 |
Dispõe sobre a revisão dos instrumentos de gestão documental no âmbito das Unidades Administrativas da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| RESOLUÇÃO N.º 5, DE 12 DE MAIO DE 2011 | Regulamenta a prestação e utilização dos serviços da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| RESOLUÇÃO N.º 4, DE 10 DE MAIO DE 2011 | Dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| RESOLUÇÃO N.º 3, DE 29 DE MARÇO DE 2011 | Aprova as Súmulas n.º 4 a 15 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| RESOLUÇÃO N.º 2, DE 29 DE MARÇO DE 2025 | Regulamenta a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e a Procuradoria Regional Eleitoral, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| RESOLUÇÃO N.º 1, DE 29 DE MARÇO DE 2011 | Cria a Ouvidoria Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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