Regulamenta a tramitação dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e a Procuradoria Regional Eleitoral, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o Plano de Obras 2014 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução TRE/RN nº 26/2012, a qual dispõe sobre o processamento da prestação de contas nas Eleições 2012.

Regulamenta o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 21/2012 – TRE/RN, que dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para o 2º turno das Eleições 2012.

Designa Juízes Eleitorais para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para o 2º turno das Eleições 2012.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Municipais de 2012, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

Institui o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designa Juízes Eleitorais para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Eleições 2012.

Altera a Resolução nº 04/2011, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução TRE/RN 20/2011, que dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais das Zonas de Natal e Mossoró para as Eleições Municipais de 2012 e seguintes.

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a Resolução n.º 5/2012, a qual dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.

Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Acrescenta novo parágrafo ao Art. 4º da Resolução nº 004/98 – TRE/RN, de 12 de maio de 1998, que institui o “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”.

Reformula o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2012- 2014 e dá outras providências.