Aprova o Plano de Obras 2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Prorroga o prazo de vigência do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte e do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do TRE/RN e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/RN n.º 25, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de dados de votação nas Eleições Gerais de 2014, em primeiro e eventual segundo turnos, e dá outras providências.

Altera a Resolução n.º 29, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Obras 2014 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a Comissão de Votação Paralela de que trata a Resolução TSE nº 23.397.

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares nas Eleições 2014 e o processamento dos feitos de sua competência.

Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Gerais de 2014.

Estabelece a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Francisco Dantas/RN.

Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.