Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2016-2017 e dá outras providências.

Aprova o Plano de Obras 2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Prorroga para o primeiro dia útil subsequente, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, os prazos processuais que vencerem no período de 7 a 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Aprova o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2016-2020 e dá outras providências.

Exclui o § 5º do art. 3º da Resolução nº 25, de 12 de novembro de 2012, que regulamenta o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito deste Tribunal.

Altera a Resolução TRE/RN nº 22/2013, que Aprovou o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte referente ao Exercício Financeiro de 2015.

Disciplina os procedimentos de revisão biométrica nos municípios do Rio Grande do Norte indicados no Provimento nº 5/2015 - CGE.

Inclui o parágrafo único no art. 32 da Resolução nº 25, de 12 de novembro de 2012, que regulamenta o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito deste Tribunal.

Altera a Resolução TRE/RN n.º 26/2014 que Aprovou o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte referente ao Exercício Financeiro de 2016.

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.

Altera o art. 16 da Resolução TRE/RN nº 04/2011, que dispõe sobre o prazo para reavaliação médica de servidores removidos por motivo de saúde.

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carnaubais/RN.

Regulamenta a coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de atendimento ao eleitor, independentemente de revisão de eleitorado, nos municípios que especifica.

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2015.

Altera a Resolução TRE/RN nº 17/2014, que dispõe sobre a Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.