Aprova o Plano de Obras 2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução TRE/RN nº 29/2015.

Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Alterar o Anexo da Resolução TRE/RN nº 19/2016, excluindo a Escola Estadual Domitila Castelo dentre os locais que funcionarão como Mesas Receptoras de Justificativa da 9ª Zona Eleitoral.

Altera o anexo da Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Municipais de 2016, em primeiro turno e eventual segundo turno na capital, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Municipais de 2016, em primeiro turno e eventual segundo turno na capital, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, por meio de Votação Paralela, de que trata a Resolução TSE n° 23.458/2015.

Institui e regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais como meio oficial de publicação dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações e reclamações e pedido de direito de resposta previstos na Lei n.º 9.504/97 para as eleições de 2016.

Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2016.

Altera a Resolução TRE/RN nº 021/2003, que cria, junto a este Regional, a Escola Judiciária Eleitoral – EJE/RN.

Altera o Anexo I – H da Resolução TRE-RN nº 05/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para remanejar a Função Comissionada Assistente I da Seção de Capacitação/COED/SGP para a Seção de Lotação e Desempenho/COED/SGP.

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2016.