Institui a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Paraú/RN.

Altera a Resolução n° 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para vincular a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica à Presidência.

Altera a Resolução n° 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para criar o Núcleo de Segurança da Presidência.

Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à nova estrutura orgânica da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/RN.

Dispõe sobre a reorganização da Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Regulamenta a implantação e utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do segundo grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução nº 02, de 16 de fevereiro de 2017, do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre a realização de revisão do eleitorado nos municípios do Rio Grande do Norte nos anos de 2017 e 2018.

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2017.