
Tribunal Regional Eleitoral - RN
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
RESOLUÇÃO N.º 39, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o Biênio 2020-2022.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo seu Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto no art. 20, inciso LIV, do Regimento Interno;
Considerando as informações constantes do Processo Administrativo nº 9223/2020;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o Biênio 2020-2022, nos termos do anexo desta resolução.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal/RN,12 de novembro de 2020.
Desembargador Gilson Barbosa (1)
Presidente
(1) Assinada unicamente pelo Exm.º Des. Presidente, conforme permissão constante na Resolução n.º 11/2020 - TRE/RN.
(Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RN nº 260, de 18/11/2020)