Aprova o Plano de Obras 2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamenta atos de comunicação com os licitantes e contratados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos judiciais no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do setor público Federal – Cadin.

Dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a instalação e funcionamento das mesas receptoras de justificativas (MRJ) no segundo turno das Eleições Municipais de 2024.

Altera a Resolução TRE/RN nº 127, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Municipais de 2024, em primeiro turno e eventual segundo turno na Capital, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Juízo Eleitoral das Garantias, previsto na Lei n.º 13.964/2019, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e Colaboradoras no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS JE-RN).

Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024.

Altera a Resolução TRE/RN n.º 43, de 21 de janeiro de 2021, que disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos (MRV), a instalação das mesas receptoras de justificativas (MRJ), os limites máximo e mínimo de eleitores(as) por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2024.

Disciplina a fruição de férias, licenças e afastamentos pelos juízes e juízas eleitorais nas Eleições 2024.

Altera a Resolução TRE/RN nº 116/2023, que aprovou o Plano de Obras 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Suplementares de Pedro Velho/RN, que ocorrerá em 03 de março de 2024.

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2024.

Altera a Resolução n.º 22, de 30 de novembro 2016, que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

(Revogada pela Resolução n.º 120/2024)