Tribunal Regional Eleitoral - RN
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Seção de Jurisprudência e Legislação
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Altera a Resolução TRE/RN nº 116/2023, que aprovou o Plano de Obras 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e
Considerando o disposto na Resolução n.º 17/2011-TRE/RN, notadamente o seu art. 14;
Considerando as informações constantes no PAE nº 10334/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Resolução TRE/RN nº 116/2023, que aprovou o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2025, nos termos do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, 14 de março de 2024.
Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto
Presidente
Desembargador Expedito Ferreira de Souza
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra
Juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes
Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre
Juiz Fernando de Araújo Jales Costa
Juiz Daniel Cabral Mariz Maia
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais
Procuradora Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/RN, n.º 59, de 15.3.2024, p. 39.