Determina ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas, respectivamente, pelos arts. 20 e 22 do Regimento Interno desta Casa,

Considerando o teor do art. 62, inciso III, da Lei 5.010/1966, que define como feriados a segunda e terça-feira de Carnaval,

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018.

Art. 2.º. Prorrogar para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Natal, 08 de fevereiro de 2018.

Desembargador Dilermando Mota Pereira

Presidente

Desembargador Ibanez Monteiro

Vice-Presidente e Corregedor

(Publicada no DJE TRE/RN n.º 025/2018, de 09/02/2018)