Atos Conjuntos 2022

Atos Conjuntos Assunto
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 29, de 05 de dezembro de 2022 Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 28, de 23 de novembro de 2022 Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 26, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (Sede e Zonas Eleitorais) durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 27, de 23 de novembro de 2022 Altera a fruição do feriado previsto para o dia 8 de dezembro de 2022, alusivo à comemoração do dia da justiça.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 26, de 04 de novembro de 2022 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (Sede e Zonas Eleitorais) durante os jogos da Seção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 25, de 28 de outubro de 2022 Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 24, de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios Eleitorais e da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACE/CGPP/SJ, no dia 1º de novembro de 2022, para o recebimento das prestações de contas dos candidatos e dos diretórios estaduais e municipais, nos termos das Resoluções TSE n.ºs 23.607/2019 e 23.674/2021.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 24, de 25 de outubro de 2022 Dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios Eleitorais e da Seção de análise de contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CGPP/SJ, no dia 1º de novembro de 2022 para o recebimento das prestações de contas dos candidatos e dos diretórios estaduais e municipais, nos termos das Resolução TSE n.º 23.607/2019 e 23.674/2021.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 23, de 04 de outubro de 2022 Altera a fruição do feriado previsto para o dia 28 de outubro de 2022, alusivo à comemoração do dia do servidor público.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 22, de 29 de setembro de 2022 Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na véspera e no dia das Eleições 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 21, de 28 de setembro de 2022 Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13/2022 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 20, de 22 de setembro de 2022 Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13/2022 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 21 de setembro de 2022 Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários na véspera e dia das Eleições 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 18, de 14 de setembro de 2022 Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13/2022 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 17, de 23 de agosto de 2022 Atribui a Juiz Eleitoral competência para o exercício do poder de polícia em relação à propaganda eleitoral praticada na internet nas Eleições 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 16, de 19 de agosto de 2022 Altera dispositivo da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 12 de agosto de 2022, que instituiu o grupo de Apoio aos Gabinetes dos Juízes da Corte.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 12 de agosto de 2022 Institui o Grupo de Apoio ao Gabinete dos Juízes da Corte, com a finalidade de colaborar na análise dos pedidos de registro aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais e estaduais, nas Eleições Gerais de 2022, no segundo grau de jurisdição do TRE/RN.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 14, de 03 de agosto de 2022 Designa Juiz eleitoral para presidir os trabalhos de plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação e distribuição dos horários de propaganda eleitoral para as Eleições 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 12 de agosto de 2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 19 de julho de 2022 Dispõe sobre a implementação do Juízo 100% Digital no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 02 de maio de 2022 Altera o artigo 13 da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 07/2022, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores e eleitoras do Estado do Rio Grande do Norte durante o período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 22 de abril de 2022 Revoga dispositivo da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 23, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece regras de retorno ao trabalho presencial e remoto no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 09, de 20 de abril de 2022 Revoga dispositivo da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 07, de 30 de março de 2022, que estabelece regras de retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 07, de 30 de março de 2022 Dispõe sobre o atendimento aos eleitores e eleitoras do Estado do Rio Grande do Norte durante o período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2022 e dá outras providências.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 06, de 23 de março de 2022 Designa Juízes e Juízas Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2022.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 05, de 04 de março de 2022 Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01, de 21 de janeiro de 2022 e estabelece regras para a retomada gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do norte e dá outras providências.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 04, de 16 de fevereiro de 2022 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03, de 06 de abril de 2022 Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 1/2019 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 02, de 31 de janeiro de 2022 Prorroga o prazo para o cadastramento de processos físicos no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do rio Grande do Norte, previsto na Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 22/2021.
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01, de 21 de janeiro de 2022 Estabelece regras de retorno temporário ao trabalho remoto e posterior retomada presencial no âmbito do TRE/RN e dá outras providências.