Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE e o DESEMBARGADOR- CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 20 e 22 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar a prestação dos serviços eleitorais no âmbito do primeiro grau;

RESOLVEM:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º desta Portaria Conjunta:

- Adriana Fernandes de Medeiros (CRE/AJCRE) - Coordenadora;

- Simorion Matos Júnior (CRE/AJCRE);

- Renata Geórgia Pinheiro de Souza (CRE/SFAC);

- Ana Esmera Pimentel da Fonseca (CRE/SDPS);

- João Batista de Souza Leão Neto (SJ/NAPJ);

- Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos (SJ/NAPJ);

- João Milton Chaves Joca (10ª ZE).

Art. 3º Conceder o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Natal/RN, 16 de fevereiro de 2022.

Desembargador Gilson Barbosa

Presidente

Desembargador Cláudio Santos

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

(Republicada por incorreção no DJE TRE/RN n.º 34, de 18/02/2022)

(Publicada no DJE TRE/RN n.º 33, de 17/02/2022)