Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 08 a 19 de janeiro de 2024.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 12, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

Altera a fruição do feriado previsto para o dia 1º de novembro de 2023, alusivo ao Dia de Todos os Santos.

Determina ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Santana do Matos/RN, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Baraúna/RN, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Altera a Portaria Conjunta nº 9/2021-PRES/CRE, que regulamenta o atendimento ao público externo, por meio do "Balcão Virtual", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a composição do Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar e complementar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

Altera a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 1/2019 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Institui, no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar e complementar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

Dispõe sobre serviço extraordinário no dia e na véspera de Eleições Suplementares em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.