TRE-RN Ordem de Serviço n.º 07, de 05 de agosto de 2005
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, VIII, do Regulamento da Secretaria deste Regional;
Considerando que a Portaria nº 451/2005-GP, de 26 de julho de 2005, determina o funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no período de 23/09/2005 a 24/10/2005;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar aos servidores deste Tribunal com férias deferidas e programadas entre 23/09/2005 a 24/10/2005, que providenciem remarcá-las, de forma que a nova data não coincida, com o mencionado período.
Parágrafo Único: O pagamento do adicional de férias correspondente, será efetivado com base no período remarcado.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CONHECIMENTO E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 05 de agosto de 2005.
YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA
Diretora-Geral