Ordens de Serviço 2013

Ordens de Serviço Assunto

Ordem de Serviço n.º 04, de 04 de novembro de 2013

Dispõe sobre a periodicidade das consultas ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e ao Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Ordem de Serviço n.º 03, de 09 de setembro de 2013

Revoga a Ordem de Serviço n.º 01/2006, que trata da concessão de horário especial previsto no art. 98 da Lei n.º 8.112/90.

Ordem de Serviço n.º 02, de 05 de agosto de 2013

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão e recebimento de atestados de capacidade técnica no âmbito deste TRE/RN.

Ordem de Serviço n.º 01, de 13 de maio de 2013

Dispõe sobre o desligamento de equipamentos de tecnologia da informação ao final do expediente.