Portarias DG 2023
Portaria | Assunto |
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Portaria DG n.º 195, de 22 de agosto de 2023 | Aprova o Manual do Processo de Trabalho "Empréstimo de Urna de Lona e Cabine de Votação - Tribunal". |
Portaria DG n.º 157, de 17 de julho de 2023 | Altera a Portaria nº 439/2015-DG, que subdelega competências ao titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças para a prática dos atos administrativos que especifica. |
Portaria DG n.º 54, de 06 de março de 2023 | Institui os Grupos de Trabalho das Eleições 2024 e define Matriz de Responsabilidade das unidades da Secretaria responsáveis pelo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas às Eleições Municipais 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
Portaria DG n.º 26, de 06 de fevereiro de 2023 | Altera o anexo da Portaria nº 154/2020-DG, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos – SIGEC, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, para apuração dos custos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |