Portarias GP 2005

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 631, de 04 de novembro de 2005 Revoga o inc. V, do art. 1º da Port. GP n.º 520/2002.
Portaria GP n.º 598, de 03 de outubro de 2005 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Portaria GP n.º 582, de 21 de setembro de 2005 Alteradora da Port. GP n.º 49/1997.
Portaria GP n.º 581, de 21 de setembro de 2005 Alteradora da Port. GP n.º 66/1997.
Portaria GP n.º 580, de 21 de setembro de 2005 (revogada) Regulamentação da substituição de FCs e CJs do TRE.
Portaria GP n.º 575, de 21 de setembro de 2005 Alteradora da Port. GP n.º 557/2005.
Portaria GP n.º 566, de 20 de setembro de 2005. Delegação de competência (DG) para determinação de abertura de contas para suprimento de fundos.
Portaria GP n.º 557, de 13 de setembro de 2005 (revogada) Regulamenta o fornecimento de alimentação dos mesários por suprimento de fundos.
Portaria GP n.º 556, de 12 de setembro de 2005 (revogada) Normatização da gestão de contratos no TRE.
Portaria GP n.º 498, de 12 de agosto de 2005 (revogada) Concessão de Auxílio Bolsa de Estudos.
Portaria GP n.º 479, de 08 de agosto de 2005 Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondência, para utilização no âmbito da Secretaria deste Tribunal
Portaria GP n.º 388, de 09 de junho de 2005 Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para designar substitutos dos titulares das funções comissionadas e dos cargos em comissão
Portaria GP n.º 220, de 25 de maio de 2005 Alteradora da Port. GP n.º 457/2002.
Portaria GP n.º 159, de 26 de abril de 2005 (revogada) Envio eletrônico de expedientes para as Zonas Eleitorais.
Portaria GP n.º 158, de 26 de abril de 2005 (revogada) Horário de funcionamento da Justiça Eleitoral e jornada de trabalho dos servidores.
Portaria GP n.º 2, de 11 de janeiro de 2005 (revogada) Regulamentação do processo seletivo de remoção de servidores.