Portarias GP 2007
Portaria | Ementa |
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Portaria GP n.º 405, de 30 de novembro de 2007 (revogada) | Regulamenta a concessão de férias dos servidores do TRE/RN. |
Portaria GP n.º 392, de 12 de novembro de 2007 | Alteradora da Port. GP n.º 209/2007. |
Portaria GP n.º 389, de 08 de novembro de 2007 | Delega competência diversas à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN. |
Portaria GP n.º 245, de 18 de julho de 2007 | Alteradora da Port. GP n.º 30/2007. |
Portaria GP n.º 218, de 06 de julho de 2007 (revogada) | Delega ao Diretor-Geral poderes, inclusive, para o exercício da função de ordenador de despesas deste TRE/RN. |
Portaria GP n.º 212, de 03 de julho de 2007 . | Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para lavrar e assinar os termos de abertura e de encerramento dos livros de atas dos Diretórios Regionais de Partidos Políticos. |
Portaria GP n.º 209, de 26 de junho de 2007 (revogada) | Estabelece ordem de substituição das Chefias de Cartório nas Zonas Eleitorais do interior do Estado. |
Portaria GP n.º 120, de 02 de abril de 2007 | Alteradora da Port. n.º GP 155/2006. |
Portaria GP n.º 76, de 1º de março de 2007 | Alteradora da Port. GP n.º 158/2005. |
Portaria GP n.º 71, de 28 de fevereiro de 2007 | Dispõe sobre a atuação de servidores nos Postos de Atendimento do TRE/RN nas Centrais do Cidadão. |
Portaria GP n.º 30, de 17 de janeiro de 2007 | Dispõe sobre a regulamentação da comunicação oficial, por meio eletrônico, através de utilização do Sistema de Comunicação - SISCOM, no âmbito do TRE/RN, e dá outras providências |