2008

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TRE-RN Portaria GP n.º 459, de 07 de outubro de 2008 (revogada)

TRE-RN Portaria GP n.º 471, de 22 de outubro de 2008 (revogada).

TRE-RN Portaria GP n.º 536, de 15 de dezembro de 2008 (revogada).

TRE-RN Portaria GP n.º 426, de 19 de setembro de 2008 (revogada)

TRE-RN Portaria GP n.º 356, de 29 de agosto de 2008

TRE-RN Portaria GP n.º 9, de 14 de janeiro de 2008 (revogada)

TRE-RN Portaria GP n.º 435, de 19 de setembro de 2008 (revogada).

TRE-RN Portaria GP n.º 54, de 08 de fevereiro de 2008.

TRE-RN Portaria GP n.º 488, de 05 de novembro de 2008 (alteradora)

TRE-RN Portaria GP n.º 461, de 14 de outubro de 2008 (alteradora)

TRE-RN Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2008

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TRE-RN Portaria GP n.º 304, de 09 de julho de 2008 (revogada).

TRE-RN Portaria GP n.º 391-2008, de 1º de setembro de 2008

TRE-RN Portaria GP n.º 539, de 18 de dezembro de 2008 (revogada)

TRE-RN Portaria GP n.º 149, de 07 de abril de 2008(alteradora)