Portarias GP 2008

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 539, de 18 de dezembro de 2008 (revogada) Estabelece a ordem de substituição de Chefias de Cartório de Zonas Eleitorais do interior do Estado.
Portaria GP n.º 536, de 15 de dezembro de 2008 (revogada) Delega competência ao Diretor-Geral para designar os substitutos dos titulares de cargos e funções comissionadas, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais.
Portaria GP n.º 509, de 25 de novembro de 2008 Alteradora da Port. GP n.º 405/2007.
Portaria GP n.º 488, de 05 de novembro de 2008 Alteradora da Port. GP n.º 007/2008.
Portaria GP n.º 471, de 22 de outubro de 2008 (revogada) Prorroga prazo de licença à gestante.
Portaria GP n.º 462, de 14 de outubro de 2008 Alteradora da Port. GP n.º 405/2007.
Portaria GP n.º 461, de 14 de outubro de 2008 Altera a redação do § 4º do Art. 3º de Portaria nº 07/2008-GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento do TRE/RN
Portaria GP n.º 459, de 07 de outubro de 2008 Dispõe sobre o controle do saldo de horas decorrentes de serviços extraordinários prestados sem retribuição pecuniária e a forma de usufruto das folgas devidas
Portaria GP n.º 436 de 22 de setembro de 2008 Revoga portarias por perda de objeto.
Portaria GP n.º 435, de 19 de setembro de 2008 (revogada) Fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de Locais e Votação - Eleições 2008
Portaria GP n.º 426, de 19 de setembro de 2008 (revogada) Delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos.
Portaria GP n.º 391, de 1º de setembro de 2008 Delega competências diversas à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN.
Portaria GP n.º 356, de 29 de agosto de 2008 Revoga artigos 1º a 4º da Portaria n.º GP 389/2007 e Portaria GP n.º 218/2008.
Portaria GP n.º 304, de 09 de julho de 2008 (revogada) Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 218, de 13 de maio de 2008 (revogada) Delega, ao Senhor Nilson de Brito Dantas, Diretor-Geral, competência para apreciar e decidir sobre os pedidos de Adicional de Qualificação, formulados por servidores do Quadro de Pessoal do TRE/RN.
Portaria GP n.º 153, de 10 de abril de 2008

Dispõe sobre jornada de trabalho para os servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, ou a ela cedidos, e dá outras providências.

Portaria GP n.º 149, de 07 de abril de 2008 Altera a Portaria nº 392/2007-GP, de 12/11/2007 - Substituição Eventual das Chefias de Cartório nas Zonas do interior do Estado.
Portaria GP n.º 54, de 08 de fevereiro de 2008 Estabelece indicadores de desempenho de natureza operacional e estratégico para medir e avaliar ações administrativas do TRE/RN, e dá outras providências
Portaria GP n.º 39, de 29 de janeiro de 2008 Disciplina a vinculação e responsabilidade de fiscalização direta das Unidades deste Tribunal, localizadas nas Centrais do Cidadão instaladas em Natal/RN, aos Juízes Eleitorais desta Capital
Portaria n.º 9, de 14 de janeiro de 2008 (revogada) Altera a composição da Comissão incumbida da análise das prestações de contas anuais dos Órgãos Municipais dos Partidos Políticos de Natal/RN
Portaria GP n.º 7, de 10 de janeiro de 2008 (revogada) Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dos Fóruns Eleitorais do Estado.