Portarias GP 2009

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 593 de 11 de dezembro de 2009 (revogada) Altera dispositivos da Portaria nº 116/2009- GP, de 10 de março de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria GP n.º 592, de 10 de dezembro de 2009 (revogada) Inclui o “tratamento endodôntico de dentes com 1 (um) conduto” no rol de opções do artigo 4º da Portaria n.º 101/2009-GP.
Portaria GP n.º 586, de 08 de dezembro de 2009 (revogada) Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a Jornada de Trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios.
Portaria GP n.º 561, de 24 de novembro de 2009 Dispõe sobre serviço extraordinário durante a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos
Portaria GP n.º 546, de 16 de novembro de 2009 (revogada) Dispõe sobre alteração na redação do parágrafo 2º do art. 1º da Portaria nº. 244/2009-GP, que trata de reajuste no valor do reembolso aos Oficiais de Justiça.
Portaria GP n.º 473, de 06 de outubro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos a serem protocolizados e autuados no sistema informatizado de que trata o parágrafo único, do art. 22, da Resolução TRE/RN n.º 21, de 24 de setembro de 2009.
Portaria GP n.º 460, de 28 de setembro de 2009 Altera  a redação do inciso II do artigo 9º da Portaria nº. 258/2006/GP.
Portaria GP n.º 437, de 21 de setembro de 2009 (revogada) Altera dispositivos da Portaria nº 332/2009- GP, de 21 de julho de 2009, que dispõe sobre o fornecimento e o ressarcimento de passagens bem como a indenização de transporte para serviço externo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 332, de 21 de julho de 2009 (revogada) Dispõe sobre o fornecimento e o ressarcimento de passagens e indenização de transporte para serviço externo, no âmbito da Justiça Eleitoral/RN.
Portaria GP n.º 297, de 09 de julho de 2009 (revogada) Dispõe sobre alteração na redação do § 2º, art. 1º, da Portaria nº. 244/2009-GP, que trata de reajuste no valor do reembolso aos Oficiais de Justiça Eleitoral.
Portaria GP n.º 279, de 30 de junho de 2009 Dispõe sobre a distribuição e o recolhimento de materiais de consumo e permanentes no âmbito das Zonas Eleitorais do interior do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Portaria GP n.º 244, de 02 de junho de 2009 (revogada) Dispõe sobre o valor do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral, a que se refere a Resolução TRE/RN nº. 13/2006.
Portaria GP n.º 178, de 28 de abril de 2009 Regulamenta a concessão de licença-trânsito aos servidores do TRE/RN
Portaria GP n.º 158, de 13 de abril de 2009 Altera dispositivos da Portaria n.º 405/2007-GP, que regulamenta a concessão de férias aos servidores do TRE/RN.
Portaria GP n.º 116, de 10 de março de 2009 (revogada) Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria GP n.º 101, de 04 de março de 2009 (revogada) Regulamenta no âmbito do TRE/RN, as atividades da Seção de Assistência Médica e Social - SAMS.
Portaria GP n.º 47, de 10 de fevereiro de 2009 (revogada) Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica.
Portaria GP n.º 41, de 05 de fevereiro de 2009 Dispõe sobre a abertura de conta bancária para movimentação de recursos financeiros em eleições suplementares e dá outras providências.
Portaria GP n.º 33, de 04 de fevereiro de 2009 Altera dispositivo da Portaria nº 006/2009-GP, que dispõe sobre a implantação de aquisição de materiais e serviços no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 32, de 03 de fevereiro de 2009 (revogada) Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
Portaria GP n.º 6, de 08 de janeiro de 2009 (revogada) Dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.