Portaria
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Ementa
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Portaria GP n.º 834, de 15 de dezembro de 2011
(revogada)
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Disciplina a utilização, a guarda, a manutenção dos veículos da frota do TRE/RN ou à disposição deste Tribunal.
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Portaria GP n.º 810, de 02 de dezembro de 2011
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Dispõe sobre a periodicidade para o planejamento das previsões orçamentárias remetidas pelas Unidade da Secretaria e Cartórios Eleitorais do Estado para consolidação da proposta orçamentária do TRE/RN a cada exercício financeiro
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Portaria GP n.º 807, de 1º de dezembro de 2011
(revogada)
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Dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados disponíveis na Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado.
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Portaria GP n.º 786, de 25 de novembro de 2011
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Dispõe sobre o trâmite do pedido de cessão de unidade móvel deste Tribunal a fim de viabilizar a prestação dos serviços da Justiça Eleitoral Itinerante no Estado do Rio Grande do Norte
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Portaria GP n.º 643, de 13 de setembro de 2011
(revogada)
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Altera a Portaria n.º 60/2006-GP, que dispõe sobre a licença para capacitação de que trata a o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 10 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
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Portaria GP n.º 617, de 06 de setembro de 2011
(revogada)
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Altera a Portaria nº. 008/2011-GP, de 17 de janeiro de 2006.
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Portaria GP n.º 515, de 31 de agosto de 2011
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Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias.
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Portaria GP n.º 507, de 30 de agosto de 2011
(revogada)
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Dispõe sobre normas de acompanhamento e execução dos contratos administrativos do TRE/RN.
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Portaria GP n.º 435, de 19 de julho de 2011
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Dispõe sobre o trâmite dos processos de designações de Juízes Eleitorais para o biênio, bem como nas hipóteses de afastamento ou assunção no âmbito deste Tribunal
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Portaria GP n.º 401, de 06 de julho de 2011
(revogada)
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Altera a Portaria n.º 191/2010, que dispõe sobre as licenças por motivo de doença, no âmbito do TRE/RN.
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Portaria GP n.º 345, de 03 de junho de 2011
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Altera a Portaria n.º 237/2010-GP, que disciplina e racionaliza o uso dos serviços prestados pela empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
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Portaria GP n.º 323, de 23 de maio de 2011
(revogada)
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Altera a Portaria nº 586/2009-GP, o 08/12/2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
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Portaria GP n.º 301, de 12 de maio de 2011
(revogada)
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Altera a Portaria no. 586/2009-GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE/RN e dos Cartórios Eleitorais.
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Portaria GP n.º 200, de 1º de abril de 2011
(revogada)
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Altera a Portaria n.º 580/2005-GP, que dispõe sobre as substituições de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
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Portaria GP n.º 143, de 17 de março de 2011
(revogada)
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Altera a Portaria no 586/2009-GP, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
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Portaria GP n.º131, de 11 de março de 2011
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Dispõe sobre alteração no Anexo da Portaria nº. 553/2010-GP.
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Portaria GP n.º 130, de 10 de março de 2011
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Altera a redação da Portaria nº 338/2010-GP, que dispõe sobre a Comissão de elaboração do Plano de Obras do TRE/RN.
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Portaria GP n.º 102, de 21 de fevereiro de 2011
(revogada)
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Dispõe sobre a designação de servidores para comporem o Escritório de Projetos do TRE/RN
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Portaria GP n.º 79, de 09 de fevereiro de 2011
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Dá nova redação a dispositivo da Portaria nº 589/2010-GP, que dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito do TRE/RN.
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Portaria GP n.º 61, de 1º de fevereiro de 2011
(revogada)
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Altera a Portaria n.º 426/2008-GP, que dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de determinados atos administrativos.
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Portaria GP n.º 09, de 07 de janeiro de 2011
(revogada)
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Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Otimização de Processos de Trabalho do TRE/RN
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