Portarias GP 2016

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 379, de 21 de dezembro de 2016 Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 374, de 19 de dezembro de 2016 (revogada) Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.
Portaria GP n.º 369, de 19 de dezembro de 2016 Delega à Diretoria-Geral, no período do recesso forense, a autorização para pagamento da folha normal e suplementar de pessoal referente ao mês de dezembro/2016, bem como para emissão, reforços e anulações de empenhos e autorização de pagamentos de contratos de obras e serviços de engenharia.
Portaria GP n.º 367, de 14 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a Metodologia de Gestão de Processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 331, de 24 de novembro de 2016 Dispõe sobra a atuação da Unidade de Auditoria Interna visando à otimização e à avaliação dos gastos públicos, segundo critérios de risco, materialidade e relevância, e dá outras providências.
Portaria GP n.º 301, de 07 de novembro de 2016 Anula o art. 1º da Portaria GP n.º 174/2015.
Portaria GP n.º 237, de 09 de setembro de 2016 Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.
Portaria GP n.º 193, de 23 de agosto de 2016 Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 184, de 11 de agosto de 2016 Altera o art. 17 da Portaria nº 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 176, de 02 de agosto de 2016 (revogada) Altera a Portaria n.º 471/2008 e regulamenta a prorrogação da licença-paternidade no âmbito deste Regional.
Portaria GP n.º 173, de 02 de agosto de 2016 (revogada) Altera a Portaria nº 307/2015-GP, que dispõe sobre a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 150, de 12 de julho de 2016 Altera a Portaria nº. 99/2015 – GP, que dispõe sobre o uso da rede de comunicação de dados sem fio e externa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 114, de 31 de maio de 2016 (revogada) Altera a Portaria nº. 75/2016 – GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN, e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 113, de 27 de maio de 2016 Altera a Portaria nº. 405/2007 - GP, que trata das férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 111, de 25 de maio de 2016 Dispõe sobre o modelo de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 78, de 07 de abril de 2016 Altera a Portaria nº. 304/2015 – GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.
Portaria GP n.º 76, de 07 de abril de 2016 Altera o anexo da Portaria nº. 91/2014-GP, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução nº. 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria GP n.º 75, de 07 de abril de 2016 (revogada) Acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 61, de 15 de março de 2016 Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades da Presidência.
Portaria GP n.º 37, de 03 de fevereiro de 2016 (revogada) Altera a Portaria n.º 191/2010-GP, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre as licenças por motivo de doença, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais deste Estado.
Portaria GP n.º 30, de 26 de janeiro de 2016 Altera a Portaria GP n.º 553/2010, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos dos servidores deste Tribunal e Revoga a Portaria nº 270/2013-GP.