Altera a Portaria nº. 75/2016 – GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN, e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

( Revogada pela Portaria GP n.º 78, de 18/04/2022 )

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, incisos XIX e XLI, da Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012 (Regimento Interno desta Casa),

CONSIDERANDO as informações contidas nos autos do PAE n.º 4922/2014;

RESOLVE:

Art. 1º O inciso I do art. 3º da Portaria nº. 075/2016-GP passa a vigorar com a seguinte redação:

“ I - Via Extranet: Acesso aos sistemas ou serviços Processo Administrativo Eletrônico (PAE), Ponto Eletrônico, Registros Funcionais e Financeiros dos Membros e Servidores, PadLog, Portal das Eleições 2016, Webmail e Moodle (sendo os cinco primeiros apenas para consulta), além de informações estáticas (manuais, cartilhas, formulários diversos, dentre outros); ”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Natal (RN), 31 de maio de 2016.

Desa. Maria Zeneide Bezerra

Presidente