Dispõe sobre o processo de trabalho referente à concessão de férias no âmbito do TRE/RN.

Determina que veículos fiquem à disposição da Presidência.

Altera os Anexos I e II da Portaria n.º 193/2019-GP, que instituiu o processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Revoga a Portaria n.º 199, de 13 de setembro de 2019-GP, a qual instituiu o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Altera a Portaria nº 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.

Altera os anexos I e II da Portaria n.º 178/2019-GP, que instituiu o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 176/2019-GP, que instituiu o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, que passa a se chamar Planejamento e Gestão da Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera os anexos I e II da Portaria n.º 175/2019-GP, que instituiu o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera os Anexos I a VIII, XI e XII da Portaria n.º 187/2019, que dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Gestão de Riscos de segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o registro de ponto eletrônico dos servidores que retornarem às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução n.º 28, de 21 de agosto de 2020, que aprovou o plano de retomada gradual das atividades presenciais e determina o retorno gradativo dos servidores do TRE/RN ao trabalho presencial.

Institui o Comitê Gestor de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria GP n.º 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinado ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial como Eleições, Referendos e Plebiscitos.

Altera a Portaria n.º 423/2017-GP, que Institui a Equipe de tratamento e Resposta Incidente em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Revoga as Portarias n.ºs 39 e 41/2020-GP, as quais delegaram competência à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundical de Saúde (OMS).

Dispõe sobre a vedação do usufruto de férias no período eleitoral de 2020 e, excepcionalmente, sobre a prorrogação de fruição de férias relativas ao exercício de 2019.

Disciplina os processos de trabalho Gestão da Força de Trabalho, Gestão Patrimonial e Gestão de Tecnologia da Informação no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o programa "Selo Histórico do TRE/RN" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Comitê Gestor Judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamenta o modelo de gestão participativa no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.