| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n.º 4, de 19 de julho de 1994 (revogada) | Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| Resolução n.º 2, de 19 de maio de 1994 (revogada) | Aprova a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral para aplicação da Lei n.º 8.868, de 14.04.94 e da Resolução de 10.05.94, do TSE. |
Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais
|[Sede Administrativa]| : segunda a sexta-feira, das 12 às 19 h. |[Cartórios Eleitorais]| : [Capital] segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas; [Interior] das 08 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas. |[Plantão eleitoral]| : sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.
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