| Resolução | Ementa |
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| Resolução n.º 2, de 16 de setembro de 1999 | Determina a adoção de procedimentos relativos à utilização dos equipamentos de processamento de dados e respectivos programas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
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|[Sede Administrativa]| : segunda a sexta-feira, das 12 às 19 h. |[Cartórios Eleitorais]| : [Capital] segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas; [Interior] das 08 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas. |[Plantão eleitoral]| : sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.
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