Resoluções 2002

Resolução Ementa
Resolução n.º 18, de 26 de novembro de 2002 Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as normas do Cerimonial que serão observadas em suas solenidades oficiais, harmonizadas, no que couber, com o Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972, e com a Resolução nº 04/94, de 09 de agosto de 1994, que contém o Regimento Interno deste Regional.
Resolução n.º 11, de 03 de setembro de 2002 Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.
Resolução n.º 10, de 23 de agosto de 2002 Altera a redação dos artigos 4º, caput, e 5º da Resolução nº 04/98-TRE/RN, de 12 de maio de 1998, que institui o "Mérito Eleitoral Tavares de Lira".
Resolução n.º 5, de 7 de maio de 2002 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, e dá outras providências.