Resoluções 2005

Resolução Ementa
Resolução n.º 17, de 27 de dezembro de 2005 Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as áreas de atividades e as especialidades dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, criados pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005.
Resolução n.º 16, de 24 de novembro de 2005 Fixa data e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Macau e Afonso Bezerra.
Resolução n.º 15, de 13 de outubro de 2005 Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 14, de 13 de outubro de 2005 Fixa  data e aprova as instruções e o calendário para  realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Encanto/RN.
Resolução n.º 13, de 13 de setembro de 2005 Dispõe sobre expedição de Certidões no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 12, de 1º de setembro de 2005 Fixa data e aprova instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Olho D'água do Borges e Lagoa D'anta/RN.
Resolução n.º 11, de 18 de agosto de 2005 Outorga de medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra para Ivoncísio Meira de Medeiros.
Resolução n.º 10, de 18 de agosto de 2005 Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 9, de 9 de junho de 2005 Institui o Programa Eleitor do Futuro como ação permanente da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 8, de 31 de maio de 2005 (revogada) Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 7, de 31 de maio de 2005 (revogada) Dispõe sobre a transformação e o remanejamento de Funções Comissionadas e a alteração na denominação de unidades administrativas no âmbito da Secretaria do Tribuna Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 6, de 19 de maio de 2005 (revogada) Altera a Resolução nº 001/2005-TRE/RN, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre concursos públicos para provimento de cargos efetivos vagos, a vagar e que vierem a ser criados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 5, de 19 de abril de 2005 Fixa data e aprova instruções e calendário eleitoral para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Afonso Bezerra, no Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 4, de 14 de abril de 2005 (revogada) Altera a Resolução nº 001/2005-TRE/RN, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre concursos públicos para provimento de cargos efetivos vagos, a vagar e que vierem a ser criados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 3, de 12 de abril de 2005 Fixa data e aprova instruções e calendário eleitoral para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Lagoa D'anta, Pedro Avelino, Macau, Martins e Touros, no Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 2, de 2 de dezembro de 2005 (revogada) Dispõe sobre a regulamentação do uso e prestação de serviços da Biblioteca Desembargador Ítalo Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 1, de 18 de janeiro de 2005 (revogada) Dispõe sobre concursos públicos para provimento de cargos efetivos vagos, a vagar e que vierem a ser criados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.