TRE-RN Resolução n.º 11, de 18 de agosto de 2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à vista do que dispõem as Resoluções nº 04/98, de 12 de maio de 1998, e nº 10/2002, de 23 de agosto de 2002, ambas deste Regional,

 

                        Considerando proposta forumlada pela Presidência da Corte durante a Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2005, objeto do Processo Administrativo nº 483/2005.

 

                        Considerando o que decidiu a Corte, à unanimidade de votos, durante a Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2005, ouvidos os membros da Comissão de que trata o artigo 4º da Resolução n.º 04/98,

 

 

                        RESOLVE:

 

 

                        Art. 1o . Outorgar a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Senhor Ivoncísio Meira de Medeiros, servidor inativo e ex-Diretor-Geral da Secretaria deste Regional, em razão da efetiva dedicação e os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral na circunscrição do Rio Grande do Norte, no período que esteve à frente de suas atividades profissionais no âmbito deste Tribunal.

 

                        Art. 2º. A Sessão Solene de entrega da medalha será realizada no dia 8 de setembro do corrente ano.

 

                        Art. 3º . Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 

                        Sala das Sessões, em Natal, Rio Grande do Norte, 18 de agosto de 2005.

 

 

Desembargador ADERSON SILVINO

Presidente

 

 

Desembargador DÚBEL FERREIRA COSME

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

 

 

Doutor MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO

Juiz Federal

 

Doutor AMÍLCAR MAIA

Juiz de Direito

 

Doutor CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO

Juiz de Direito

 

Doutor JORGE ALBERTO DE FREITAS MOTTA

Jurista

 

Doutor FERNANDO GURGEL PIMENTA

Jurista

 

Doutro EDILSON ALVES DE FRANÇA

Procurador Regional Eleitoral