Resoluções 2006

Resolução Ementa
Resolução n.º 23, de 15 de dezembro de 2006 Dispõe sobre o Programa Complementar de Assistência à Saúde – PCAS, a vigorar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
Resolução n.º 22, de 21 de setembro de 2006 Prorroga a requisição dos servidores lotados no âmbito da jurisdição deste Tribunal até o dia 31 de dezembro de 2006.
Resolução n.º 21, de 14 de setembro de 2006 Revoga a Resolução nº 5, de 1º de abril de 2003.
Resolução n.º 20, de 14 de setembro de 2006 Altera o art. 9º, VII, da Resolução n.º 14/06-TRE/RN, de 23 de agosto de 2006.
Resolução n.º 19, de 14 de setembro de 2006 Veda a distribuição de títulos eleitorais pelas Mesas Receptoras de Votos e determina que os Cartórios Eleitorais efetuem a entrega dos títulos até o dia da eleição.
Resolução n.º 18, de 24 de agosto de 2006 Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pedro Avelino/RN.
Resolução n.º 17, de 24 de agosto de 2006 Outorga da Medalha "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" ao Des. Dúbel Ferreira Cosme.
Resolução n.º 16, de 23 de agosto de 2006 Aprova o Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 15, de 24 de agosto de 2006 (revogada) Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 14, de 23 de agosto de 2006 Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 22.154, de 2 de março de 2006, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências.
Resolução n.º 13, de 8 de agosto de 2006 (revogada) Dispõe sobre o reembolso, aos servidores designados, pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral.
Resolução n.º 12, de 26 de julho de 2006 Estabelece normas relativas ao poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2006 e revoga a Resolução n.º 5/2006.
Resolução n.º 11, de 10 de julho de 2006 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 10, de 6 de julho de 2006 (revogada) Revoga dispositivos da Resolução n.º 005/2006, que estabelece normas relativas ao poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2006.
Resolução n.º 9, de 20 de junho de 2006 (revogada) Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 8, de 30 de maio de 2006 Revoga a Resolução n.º 7/2004-TRE/RN, que regulamenta a realização de despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito deste Regional.
Resolução n.º 7, de 11 de maio de 2006 (revogada) Altera os arts. 2º, 3º, § 1º e § 2º e 6º, da Resolução n.º 2, de 4 de maio de 2004.
Resolução n.º 6, de 9 de maio de 2006 Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares no âmbito deste Tribunal e determina outras providências.
Resolução n.º 5, de 18 de abril de 2006 (revogada) Estabelece normas relativas ao poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2006.
Resolução n.º 4, de 4 de abril de 2006 Dispõe sobre normas para publicação de artigos na Revista Eleitoral do TRE/RN.
Resolução n.º 3,  de 21 de março de 2006 Altera o art. 9º, parágrafo único, da Resolução nº 2, de 9 de março de 2006.
Resolução n.º 2, de 9 de março de 2006 Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pedra Preta/RN.
Resolução n.º 1, de 17 de janeiro de 2006 Dispõe sobre a permanência mínima dos novos servidores dos Cartórios Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte.