TRE-RN Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Conteúdos da(s) categoria(s) "Regimento interno"

18 resultado(s) encontrado(s)

TRE-RN Resolução n.º 18, de 8 de julho de 2010 (alteradora) (revogada)

TRE-RN Resolução n.º 18, de 8 de julho de 2010 (alteradora) (revogada).

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-por-ano/2010/resolucao-no-18-de-08-de-julho-de-2010-revogada

TRE-RN Resolução n.º 15, de 02 de setembro de 2013 (alteradora)

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https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-por-ano/2013/resolucao-n-o-15-de-02-de-setembro-de-2013-alteradora

Tags:
#Regimento interno

TRE-RN Resolução n.º 13, de 19 de maio de 2015

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https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-por-ano/2015/resolucao-n-o-13-de-19-de-maio-de-2015

TRE-RN Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012

TRE-RN Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-por-ano/2012/resolucao-n-o-9-de-24-de-maio-de-2012

Feriado da Semana Santa altera prazos processuais

Notícia alertando ao público do TRE-RN sobre a alteração de prazos processuais em função do Feriado da Semana Santa

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2013/Marco/feriado-da-semana-santa-altera-prazos-processuais

Comissão encaminha propostas de atualização do Regimento Interno

Relato sobre o andamento dos trabalhos da Comissão do Regimento Interno, incluindo algumas de suas propostas

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2012/Janeiro/comissao-encaminha-propostas-de-atualizacao-do-regimento-interno

Propostas para emendas ao Regimento Interno do TRE/RN são entregues à Comissão responsável

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2011/Dezembro/propostas-para-emendas-ao-regimento-interno-do-tre-rn-sao-entregues-a-comissao-responsavel

Regulamentos e Regimentos

Regulamentos e Regimentos do TRE/RN, os quais contêm normas que tratam do funcionamento das unidades do Tribunal.

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/regulamentos-e-regimentos-do-tre-rn

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