TRE-RN Resolução n.º 18, de 6 de setembro de 2012
Revoga a Resolução 13/2011.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 6.805/2011 (Protocolo PAE 12.405/2011) , notadamente as manifestações da Secretaria Judiciária, Secretaria de Gestão de Pessoas e Diretoria – Geral,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Resolução nº 13, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o Boletim Interno e a sua divulgação mensal no âmbito deste Tribunal.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal (RN), 6 de Setembro de 2012.
Desembargador João Rebouças
Presidente
Juiz Jailsom Leandro de Sousa
Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo
Juiz Verlano Medeiros
Juiz Gustavo Smith
Doutor Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior
Procurador Regional Eleitoral