Altera a Resolução n.º 5/2012, a qual dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo art. 17, II, do Regimento Interno (Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Resolução nº 5, de 20 de março de 2012, cujos dispositivos, abaixo indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 2º Omissis

 

 VI - 3 (três) funções comissionadas nível FC-3;

 

 

Art. 18 Omissis

 

            VII - 1 (uma) função comissionada nível FC-3;

 VIII – 1 (uma) função comissionada nível FC-2.

 

                       

Art. 2º Alterar os Anexos I – A e I – E, da Resolução TRE/RN nº 5/2012, de acordo com os organogramas anexos.

 

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Sala das Sessões, Natal, 10 de maio de 2012.

 

 

Desembargador Saraiva Sobrinho

Presidente do TRE /RN

 

 

Desembargador Vivaldo Pinheiro

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

 

Juiz Federal Jailsom Leandro de Sousa

 

Juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura

 

Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

 

Juiz Nilo Ferreira Pinto Júnior

 

 Doutor Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior

Procurador Regional Eleitoral