Resoluções 2013

Resolução Ementa
Resolução n.º 24, de 19 de dezembro de 2013 Dispõe sobre a necessidade de constituição de advogado nos processos de prestação de contas, eleitorais e partidárias, que tramitarem na circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 23, de 19 de dezembro de 2013 Altera o art. 4º da Resolução TRE/RN nº 9/2013.
Resolução n.º 22, de 19 de dezembro de 2013 Aprova o Plano de Obras 2015 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (anexos não consolidados).
Resolução n.º 21, de 17 de dezembro de 2013 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carnaubais/RN.
Resolução n.º 20, de 17 de dezembro de 2013 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Marcelino Vieira/RN.
Resolução n.º 19, de 17 de dezembro de 2013 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedra Grande/RN.
Resolução n.º 18, de 17 de dezembro de 2013 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Mossoró/RN.
Resolução n.º 17, de 15 de outubro de 2013 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lajes Pintadas/RN.
Resolução n.º 16, de 24 de setembro de 2013 Altera a Resolução TRE/RN nº 10/2011.
Resolução nº 15, de 2 de setembro de 2013 Altera o Regimento Interno para excluir da votação obrigatória do Presidente os processos que versem, em sede de competência originária ou recursal do Tribunal, sobre registro de candidatura, cassação de diploma, ou ainda, perda de mandato eletivo.
Resolução nº 14, de 19 de agosto de 2013 Fixa data e aprova as instruções para realização de novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Caiçara do Norte/RN.
Resolução nº 13, de 12 de agosto de 2013 Altera o Regulamento da Secretaria - Resolução TRE/RN nº 5/2012.
Resolução nº 12, de 8 de agosto de 2013 Denomina “Ney Aranha Marinho” o Fórum Eleitoral do Município de Nova Cruz/RN, integrante do patrimônio do Tribunal Regional eleitoral.
Resolução n.º 11, de 4 de julho de 2013 Denomina “Taquígrafa Maria Tereza Ribeiro Morais” a sala da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia, integrante do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 10, de 18 de junho de 2013 (revogada) Institui os Planos Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2013-2014 e dá outras providências.
Resolução n.º 9, de 11 de junho de 2013 Dispõe sobre o alinhamento do Planejamento e da Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2012-2014 ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral (PEJE).
Resolução n.º 8, de 2 de maio de 2013 Revoga a Resolução TRE/RN nº 11, de 23 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos de auditoria interna no âmbito deste Tribunal.
Resolução n.º 7, de 14 de março de 2013 Institui e regulamenta o serviço de Protocolo Judicial Integrado no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 6, de 28 de fevereiro de 2013 Altera a Resolução nº 23, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa Complementar de Assistência à Saúde - PCAS.
Resolução n.º 5, de 28 de fevereiro de 2013 Disciplina os procedimentos de revisão biométrica do eleitorado nos municípios indicados no Provimento nº 3/2013 - CGE.
Resolução n.º 4, de 19 de fevereiro de 2013 Institui o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 3, de 5 de fevereiro de 2013 Fixa data e aprova as instruções para realização de novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Resolução n.º 2, de 17 de janeiro de 2013 Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros em eleições suplementares relativas às eleições 2012, para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
Resolução n.º 1, de 17 de janeiro de 2013 Fixa data e aprova as instruções para realização de novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Serra do Mel/RN.