* Aprova o Plano de Obras 2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições conferidas pelo seu Regimento Interno,

Considerando que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, estabeleceu que cada Tribunal deverá elaborar seu Plano de Obras,

Considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.369, de 13 de dezembro de 2011, e na Resolução TRE/RN nº 17, de 17 de novembro de 2011, alterada pela Resolução TRE/RN nº 24, de 23 de outubro de 2012; e,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2016, nos termos do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 19 de dezembro de 2014.

Desembargador Virgílio Macêdo Júnior

Presidente

Desembargadora Maria Zeneide Bezerra

Vice-Presidente

Juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias

Juiz Alceu José Cicco

Juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia

Juiz Luís Gustavo Alves Smith

Juiz Verlano de Queiroz Medeiros

Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Júnior
Procurador Regional Eleitoral

Anexo da Resolução n.º 26, de 19/12/2014