TRE-RN Resolução n.º 8, de 7 de maio de 2015 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Conteúdos da(s) categoria(s) "Legislação"

181 resultado(s) encontrado(s)

Legislação Compilada

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/compilada

TRE-RN Resolução n.º 115, de 09 de novembro de 2023 (alteradora)

TRE-RN Resolução n.º 115, de 09 de novembro de 2023 (alteradora)

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-por-ano/2023/tre-rn-resolucao-no-115-de-09-de-novembro-de-2023

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#Legislação

TRE-RN Portaria Conjunta PRES/CRE nº 11, de 17 de outubro de 2023

TRE-RN Portaria Conjunta PRES/CRE nº 11, de 17 de outubro de 2023

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/atos-conjuntos/atos-conjuntos-por-ano/2023/arquivos-1/tre-rn-portaria-conjunta-pres-cre-no-11-de-17-de-outubro-de-2023

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#Legislação

Portaria n.º 45/202-GP

ANEXO II

https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-de-pessoas/adicional-de-qualificacao/arquivos/portaria-n-o-45-202-gp-1619788875254

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#Legislação

Portaria n.º 45/2021-GP

ANEXO III

https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-de-pessoas/adicional-de-qualificacao/arquivos/portaria-n-o-45-2021-gp

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#Legislação

Portaria n.º 45/202-GP

ANEXO I

https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-de-pessoas/adicional-de-qualificacao/arquivos/portaria-n-o-45-202-gp-1/portaria-n-o-45-202-gp-1619788792143

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#Legislação

TRE-RN Portaria GP n.º 139, de 10 de julho de 2023

TRE-RN Portaria GP n.º 139, de 10 de julho de 2023

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/portarias-gp/portarias-gp-por-ano/2023/paginas-1/tre-rn-portaria-gp-n-o-139-de-10-de-julho-de-2023

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#Legislação

TRE-RN Portaria GP n.º 138, de 06 de julho de 2023

TRE-RN Portaria GP n.º 138, de 06 de julho de 2023

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/portarias-gp/portarias-gp-por-ano/2023/paginas-1/tre-rn-portaria-gp-n-o-138-de-06-de-julho-de-2023

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#Legislação

Ordens de Serviço

Ordens de Serviço

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/ordens_de_servico/ordens-de-servico

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2023

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/atos-normativos/ordens-de-servico/arquivos/2023

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#Legislação

Guia de recolhimento da União (GRU)

Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

|[Sede Administrativa]| : de segunda a quinta-feira, das 12 às 18 horas e, na sexta-feira, das 8 às 14 horas. |[Cartórios Eleitorais]| : de segunda a sexta-feira: na Capital, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, com expediente interno das 14 às 15 horas;
no interior do Estado, das 8 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.

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