TRE-RN Resolução n.º 8, de 7 de maio de 2015 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Conteúdos da(s) categoria(s) "Legislação"

181 resultado(s) encontrado(s)

TRE-RN Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012

TRE-RN Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-por-ano/2012/resolucao-n-o-9-de-24-de-maio-de-2012

TRE-RN Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012

TRE-RN Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-por-ano/2012/regulamento-da-secretaria-resolucao-n-o-05-2012-sem-riscado

TRE-RN Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012

TRE-RN Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-por-ano/2012/regulamento-da-secretaria-resolucao-n-o-05-2012

Regulamento da Secretaria - Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/regulamentos-e-regimentos-do-tre-rn-1/regulamento-da-secretaria-resolucao-n-o-05-2012

Tags:
#Legislação

Lei da Ficha Limpa completa cinco anos de conquista popular

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2015/Junho/lei-da-ficha-limpa-completa-cinco-anos-de-conquista-popular

Cartórios Eleitorais terão novo horário de funcionamento

Matéria sobre mudança dos horários de atendimento dos cartórios eleitorais do RN, em virtude da portaria 439/2012

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2012/Julho/cartorios-eleitorais-terao-novo-horario-de-funcionamento

Comissão dá início ao estudo do aprimoramento das regras do concurso de remoção

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2012/Fevereiro/comissao-da-inicio-ao-estudo-do-aprimoramento-das-regras-do-concurso-de-remocao

Publicada Resolução do TRE/RN que trata de segurança nos prédios da Justiça Eleitoral

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2012/Fevereiro/publicada-resolucao-do-tre-rn-que-trata-de-seguranca-nos-predios-da-justica-eleitoral

Legislação Compilada

Legislação Compilada até 2023

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/atos-normativos-do-tre-rn-compilados

Resoluções compiladas por assunto

Resoluções Compiladas por assunto

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/resolucoes-do-tre-rn/resolucoes-compiladas-por-assunto

Regulamentos e Regimentos

Regulamentos e Regimentos do TRE/RN, os quais contêm normas que tratam do funcionamento das unidades do Tribunal.

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/regulamentos-e-regimentos-do-tre-rn

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