Resoluções 2015

Resolução Ementa
Resolução n.º 30, de 17 de dezembro de 2015 (revogada) Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2016-2017 e dá outras providências.
Resolução n.º 29, de 17 de dezembro de 2015 (revogada) Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências.
Resolução n.º 28, de 14 de dezembro de 2015 Aprova o Plano de Obras 2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. (Anexo disponível do DJE de 15/12/2015, pag. 86/102).
Resolução n.º 27, de 17 de dezembro de 2015 Fixa a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios sujeitos à Jurisdição de mais de uma Zona, para as Eleições Municipais a partir de 2016.
Resolução n.º 26, de 1 de dezembro de 2015 Prorroga para o primeiro dia útil subsequente, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, os prazos processuais que vencerem no período de 7 a 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Resolução n.º 25, de 19 de novembro de 2015 (revogada) Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2016-2020, e dá outras providências.
Resolução n.º 24, de 19 de novembro de 2015 Aprova o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2016-2020 e dá outras providências.
Resolução n.º 23, de 27 de outubro de 2015 Altera a Resolução TRE/RN nº 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.
Resolução n.º 22, de 13 de outubro de 2015 Exclui o § 5º do art. 3º da Resolução nº 25, de 12 de novembro de 2012, que regulamenta o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito deste Tribunal.
Resolução n.º 21, de 15 de setembro de 2015 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Passagem/RN.
Resolução n.º 20, de 18 de agosto de 2015 Altera a Resolução TRE/RN nº 22/2013, que Aprovou o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte referente ao Exercício Financeiro de 2015.
Resolução n.º 19, de 18 de agosto de 2015 Altera a Resolução TRE/RN nº 26/2014, que Aprovou o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte referente ao Exercício Financeiro de 2016.
Resolução n.º 18, de 30 de julho de 2015 Disciplina os procedimentos de revisão biométrica nos municípios do Rio Grande do Norte indicados no Provimento nº 5/2015 - CGE.
Resolução n.º 17, de 16 de julho de 2015 Revoga a Resolução TRE-RN n.º 12/2015, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.
Resolução n.º 16, de 9 de julho de 2015 Inclui o parágrafo único no art. 32 da Resolução nº 25, de 12 de novembro de 2012, que regulamenta o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito deste Tribunal.
Resolução n.º 15, de 30 de junho de 2015 Altera o art. 3º da Resolução TRE/RN nº 6/2008, que institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 14, de 11 de junho de 2015 Altera a Resolução TRE/RN n.º 26/2014 que Aprovou o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte referente ao Exercício Financeiro de 2016.
Resolução n.º 13, de 19 de maio de 2015 Aprova o Regimento Interno das Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 12, de 19 de maio de 2015 (revogada) Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.
Resolução n.º 11, de 18 de maio de 2015 Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.
Resolução n.º 10, de 18 de maio de 2015 Altera o art. 16 da Resolução TRE/RN nº  04/2011, que dispõe sobre o prazo para reavaliação médica de servidores removidos por motivo de saúde.
Resolução n.º 9, de 7 de maio de 2015 Fixa data e aprova instruções para a realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Luís Gomes/RN.
Resolução n.º 8, de 7 de maio de 2015 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carnaubais/RN.
Resolução n.º 7, de 5 de maio de 2015 Estabelece critérios para substituição de Juízes Eleitorais nos Municípios que sediam duas ou mais Zonas Eleitorais.
Resolução n.º 6, de 26 de março de 2015 Regulamenta a coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de atendimento ao eleitor, independentemente de revisão de eleitorado, nos municípios que especifica.
Resolução n.º 5, de 17 de março de 2015 Altera a Resolução TRE/RN n.º 26/2014 que aprovou o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte referente ao Exercício 2016.
Resolução n.º 4, de 26 de fevereiro de 2015 Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2015.
Resolução n.º 3, de 5 de fevereiro de 2015 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedra Grande/RN.
Resolução n.º 2, de 29 de janeiro de 2015 Altera a Resolução TRE/RN nº 17/2014, que dispõe sobre a Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 1, de 15 de janeiro de 2015 Altera a redação do artigo 4º, caput, da Resolução TRE/RN nº 04/1998, de 12 de maio de 1998, que institui o “Mérito Eleitoral Tavares de Lira”.