TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

 

Plano de Obras

 

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

 

PLANO DE OBRAS 2018

 

Desembargador Dilermando Mota Pereira

Presidente

 

Andrea Carla Guedes Toscano Campos

Diretora Geral

 

Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Secretária de Administração e Orçamento

 

Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira

Coordenadora de Apoio Administrativo

 

Ronald José Amorim Fernandes

Chefe da Seção de Engenharia

  

SUMÁRIO

 

I.      APRESENTAÇÃO.. 4

II.    ESTRUTURA ATUAL.. 5

III.   DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS ZONAS ELEITORAIS. 8

IV.   OBRAS. 9

V.    PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2017. 9

ANEXO I – AVALIAÇÃO ATUAL DOS IMÓVEIS. 10

ANEXO II – AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS OBRAS. 11

ANEXO III – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS. 12

ANEXO IV – IPO – ÍNDICE DE PADRONIZAÇÃO DE OBRAS. 13

ANEXO V – Lista de Priorização de Obras do TRE (Art. 2º da Resolução TSE nº 23.369/2011) 14

 

1. I.      APRESENTAÇÃO

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi instalado na sua atual sede no ano de 1982, edificação que, diante do crescimento da estrutura organizacional, passou por ampliação de área em 2001.

Neste mesmo ano, deu-se início à construção do Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE, complexo destinado a abrigar o galpão de urnas, construído em sua primeira etapa, em 2003; o centro de treinamento e almoxarifado, construídos na segunda fase, em 2005; e o auditório e a subestação abrigada, concluídos na terceira etapa, em 2007.

Nesse ínterim, a Administração decidiu construir o prédio destinado a abrigar as Zonas Eleitorais da Capital, concluído no ano de 2004.

Em 2006 deu o primeiro passo nas construções próprias no interior do Estado com as obras de Mossoró e Caicó, seguidas por mais 20 construções de próprios no interior do Estado, até 2014.

Em sua maioria, os terrenos destinados às obras no interior do Estado foram doados pelas prefeituras municipais à União, exceto na Capital e no município de Currais Novos, onde os terrenos já pertenciam à União Federal, e foram entregues pela Secretaria do Patrimônio da União.

Atualmente o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte conta com 22 (vinte e duas) edificações próprias no interior do Estado, que abrigam 28 (vinte e oito) Zonas Eleitorais, que, somadas às 05 (cinco) da Capital, totalizam 33 (trinta e três) Cartórios em edificações próprias, atendendo um universo de 1.596.924 eleitores em instalações confortáveis e eficientes.

Este Regional, contudo, tem como meta prioritária a conclusão da obra de construção do novo Edifício-Sede do TRE-RN, por meio dos contratos n° 41/2013, e nº 34/2015, este relativo a etapas da mesma obra, com assistência à Fiscalização, por meio do contrato nº 15/2015.

Submetemos, portanto, à consideração Superior o Plano de Obras para o exercício de 2018.

1. II.  ESTRUTURA ATUAL

 

De forma objetiva, apresentamos a relação atual dos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte conforme já descritos na introdução, subdividindo-se em Capital e Interior do Estado.

 

1 - Edificações próprias utilizadas pelo TRE/RN na capital:

 

 

2 - Edificações próprias utilizadas pelo TRE/RN no interior do Estado:

 

 

3 - Edificações locadas utilizadas pelo TRE/RN:

 

 

4 - Edificações ocupadas por cessão utilizadas pelo TRE/RN:

 

 

Registre-se, por oportuno, que a 55ª Zona Eleitoral ocupa uma sala cedida pelo Fórum Municipal e possui uma sala alugada, que lhe serve de arquivo e depósito de materiais e urnas.

 

1. III.          DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS ZONAS ELEITORAIS

 

1. IV.         OBRAS

 

A obra de construção do novo Edifício-Sede deste Regional prossegue em plena execução, por meio dos contratos nº 41/2013 e nº 34/2015, celebrados com a construtora Lotil Engenharia Ltda.; e nº 15/2015, celebrado com a empresa de assistência à fiscalização, a Futura Arquitetos Associados S/C.

Além disso, no curso do corrente exercício de 2016, foi ainda celebrado o contrato nº 46/2016, que também integra a mesma ação, e cujo objeto envolveu a consultoria do autor do projeto estrutural, para desenvolver solução para a rampa da Esplanada.

Todos os contratos integram a mesma ação estratégica, que, por estar enquadrada como “obra em andamento”, merece prioridade, nos termos do Art. 2º, § 1º, da Resolução nº 23.369/2011-TSE.

 

1. V.  PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2018

 

Para o exercício de 2018 será contemplada a reinscrição da obra de Ampliação do Cartório Eleitoral no Município de Parnamirim, objeto originalmente inscrito no Plano de Obras de 2016.

Segue o quadro de obras:

 

 

Registre-se que o número de eleitores das duas Zonas Eleitorais de Parnamirim já ultrapassa a marca de cem mil (exatos 109.039, em dezembro de 2016), fato que merece melhor atenção da Administração quanto ao atendimento, acomodações e instalações prediais.

O projeto de ampliação do Fórum Eleitoral de Parnamirim contemplou sala de treinamento, dando cumprimento a determinação contida no PAE nº 4.194/2013. A referida sala não está inserida no rol de compartimentos estipulados pela Resolução nº 23.369/2011-TSE.

Conforme disposto no Art. 3º, da Resolução nº 114/2010-CNJ, registramos que esta ação estratégica se enquadra no Grupo II, ou seja, obras cujo valor se encontra entre R$ 150.000,00 e R$ 1.500.000,00.

 

ANEXO I – AVALIAÇÃO ATUAL DOS IMÓVEIS (para acessar este anexo, consultar o DJE n.º 232, de 19 de dezembro de 2016, pgs. 80 a 93)

  

ANEXO II - AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS OBRAS (para acessar este anexo, consultar o DJE n.º 232, de 19 de dezembro de 2016, pgs. 80 a 93)

 

ANEXO III – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS (para acessar este anexo, consultar o DJE n.º 232, de 19 de dezembro de 2016, pgs. 80 a 93)

 

ANEXO IV – IPO – ÍNDICE DE PADRONIZAÇÃO DE OBRAS (para acessar este anexo, consultar o DJE n.º 232, de 19 de dezembro de 2016, pgs. 80 a 93)