TRE-RN Resolução n.º 4, de 31 de março de 2016 (alteradora)
Altera o Anexo I – H da Resolução TRE-RN nº 05/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para remanejar a Função Comissionada Assistente I da Seção de Capacitação/COED/SGP para a Seção de Lotação e Desempenho/COED/SGP.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, II, do Código Eleitoral, e pelo art. 17, II, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução nº. 9, de 24 de maio de 2012), e
Considerando o que consta do Memorando nº 08/2016, de 16 de março de 2016 (Protocolo PAE nº. 3413/2016), da Secretaria de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada Assistente I (FC-1) da Seção de Capacitação/COED/SGP para a Seção de Lotação e Desempenho/COED/SGP.
Art. 2º Alterar o Anexo I – H da Resolução TRE-RN nº 05/2012, na forma do Anexo desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, Natal (RN), 31 de março de 2016.
Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Presidente
Desembargador IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
Corregedor Regional Eleitoral em exercício
Juiz EDUARDO GUIMARÃES
Juíza BERENICE CAPUXU DE ARAÚJO ROQUE
Juiz ALCEU JOSÉ CICCO
Juiz LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
Juiz WLADEMIR CAPISTRANO
Doutor KLEBER MARTINS DE ARAÚJO
Procurador Regional Eleitoral
ANEXO I - H
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRE/RN
ORGANOGRAMA
Coordenadoria de Pessoal 1 CJ-2 |
Seção de Capacitação 1 FC-6 / 1 FC-3 |
Seção de Lotação e Desempenho 1 FC-6 / 1 FC-3 / 1 FC-1 |
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento 1 CJ-2 |
Secretaria de Gestão de Pessoas 1 CJ-3 |
Gabinete 1 FC-6 / 1 FC-2 |
Seção de Informações Processuais 1 FC-6 / 1 FC-3 |
Seção de Gestão de Benefícios 1 FC-6 / 1 FC-1 |
Seção de Juízes e Promotores Eleitorais 1 FC-6 |
Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional 1 FC-6 |
Seção de Registros Funcionais 1 FC-6 / 1 FC-3 1 FC-2 / 1 FC-1 |
Seção de Folha de Pagamento 1 FC-6 / 1 FC-3 |
Seção de Cálculos e Conferência 1 FC-6 / 1 FC-3
|
Coordenadoria de Pagamento 1 CJ-2 |