Resoluções 2017

Resolução Ementa
Resolução n.º 17, de 19 de dezembro de 2017 Institui a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 16, de 19 de dezembro de 2017 Aprova o Plano de Obras 2019 do Tribunal Regional Eleitoral do rio Grande do Norte.
Resolução n.º 15, de 14 de novembro de 2017 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Paraú/RN.
Resolução n.º 14, de 19 de outubro de 2017 Dispõe sobre a Circunscrição das Zonas Eleitorais da Capital e dá outras providências.
Resolução n.º 13, de 21 de setembro de 2017
Altera a Resolução n° 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para vincular a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica à Presidência.
Resolução n.º 12, de 21 de setembro de 2017
Altera a Resolução TRE/RN nº 07, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Circunscrição Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 11, de 19 de setembro de 2017 Altera a Resolução n° 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para criar o Núcleo de Segurança da Presidência.
Resolução n.º 10, de 14 de setembro de 2017 Altera o art. 15 da Resolução TRE/RN nº 07, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Circunscrição Eleitoral do RN (rezoneamento interior).
Resolução n.º 9, de 12 de setembro de 2017 Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à nova estrutura orgânica da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/RN.
Resolução n.º 8, de 29 de agosto de 2017 Dispõe sobre a realização de revisão do eleitorado nos municípios do Rio Grande do Norte nos anos de 2017 e 2018.
Resolução n.º 7, de 15 de agosto de 2017 Dispõe sobre a reorganização da Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Resolução n.º 5, de 25 de abril de 2017 Regulamenta a implantação e utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, no âmbito do segundo grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 4, de 6 de abril de 2017 Altera a Resolução n° 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal.
Resolução n.º 3, de 6 de abril de 2017 Altera a Resolução nº 02, de 16 de fevereiro de 2017, do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre a realização de revisão do eleitorado nos municípios do Rio Grande do Norte nos anos de 2017 e 2018.
Resolução n.º 2, de 16 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre a realização de revisão do eleitorado nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte indicados no Provimento n.º 16-CGE, de 6 de dezembro de 2016.
Resolução n.º 1, de 13 de fevereiro de 2017 Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2017.