Resoluções 2019
| Resolução | Ementa |
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| Altera a Resolução n.º 27/2015, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que fixa competência dos juízos eleitorais nas eleições municipais. | |
| Aprova o Plano de Obras 2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte | |
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Dispõe sobre a alteração da gestão de filiação partidária, no âmbito do TRE/RN (Altera as Resoluções 16/2006, 05/2012 e 09/2012) |
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| Altera a Resolução n.º 15, de 31 de agosto de 2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito do TRE/RN, da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação. | |
| Altera a Resolução n.º 03/2016, que institui o Plano Estratégico de Tecnologia e Comunicação no âmbito do TRE/RN respectivamente, para os períodos de 2016/2020 e 2016-2017 | |
| Altera a Resolução n.º 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à implantação do Programa de Educação a Distância integrada às atribuições da Seção de Formação e Aperfeiçoamento e ao aumento das demandas atribuídas à Seção de Lotação e Gestão do Desempenho, ambas vinculadas à Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/RN. | |
| Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2019, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar as unidades vinculadas à Presidência e dá outras providências. | |
| Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Altera a Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar o Gabinete da Diretoria-Geral e dá outras providências. | |
Inclui os §$ 6º e 7º e altera o caput do artigo 125 da Resolução n.º 9/2012, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
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Regulamenta atividades e procedimentos complementares ao funcionamento e à utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do segundo grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
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Inclui o § 3º e altera o § 1º do art. 18 das Resoluções nº 21/2019 e 22/2019, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que veda a propaganda eleitoral no âmbito do rádio e televisão durante as Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Ceará-Mirim/RN e Alto do Rodrigues/RN, respectivamente. |
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| Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de Boletins de Urna nas Eleições Suplementares de Ceará-Mirim, que ocorrerão em 01 de dezembro de 2019. | |
| Regulamenta a competência e atribuições dos Juízos Eleitorais em matéria criminal, bem como a distribuição dos feitos nos municípios com mais de uma zona eleitoral e institui a criação do Grupo de Assessoramento Criminal Especializado (GACE) para prestar assistência aos Juízes Eleitorais e Membros da Corte Eleitoral nos feitos que tenham por objeto crimes considerados de alta complexidade conexos com o crime comum eleitoral. | |
| Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e vice-Prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN | |
| Fixa data e aprova as instruções para realização de Noas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ceará-Mirím/RN | |
| Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do TRE/RN | |
| Altera a Resolução n.º 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à nova estrutura orgânica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte | |
| Regulamenta o Programa Social de Estágio no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências | |
| Altera a Resolução n.º 04, de 12 de março de 2018, que dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a criação de postos de atendimento ao eleitor, regulamentados pela Resolução TSE n.º 23.520, de 1º de junho de 2017, e Resolução TSE n.º 23.539, de 7 de dezembro de 2017, no âmbito deste Tribunal. | |
Resolução n.º 16 |
NÚMERO INEXISTENTE. |
Revoga a Resolução n.º 10, de 18 de agosto de 2005, que instituiu a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
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Revoga a Resolução TRE/RN n.º 07, de 17/06/2003, que dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, e dá outras providências. |
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Altera a redação dos artigos 35 a 52 e do artigo 85 da Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal |
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Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do TRE/RN. |
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Altera a Resolução TRE/RN n.º 05/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com a finalidade de criar o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica |
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Denomina "Mairan Kleber Araújo Dantas" o cartório da 63ª Zona Eleitoral, sediando no município de Portalegre/RN |
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Denomina "Francisco Andrade de Freitas" a Unidade de Auditoria Interna, integrante do patrimônio do TRE/RN. |
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Revoga a Resolução TRE/RN n.º 09, de 09 de junho de 2005, que institui o Programa Eleitor do Futuro como ação permanente da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte |
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Altera a Resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
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Altera a Resolução n.º 30, de 30 de agosto de 2018, que institui o procedimento a ser observado no processo de empréstimo de urnas eletrônicas para eventos e eleições não oficiais parametrizadas. |
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Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2019. |
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Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências |
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Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
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Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de boletins de Urna nas eleições suplementares de Passa e Fica, que ocorrerão em 03 de fevereiro de 2019. |
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| Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de boletins de Urna nas eleições suplementares de Santa Cruz, que ocorrerão em 03 de fevereiro de 2019. |
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