tre-rn-CALENDÁRIO DE INSERÇÕES - 2024.1 - Atualizado em 13-11

CALENDÁRIO DE INSERÇÕES - 2024.1 - Atualizado em 13-11

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Programa Nacional de Prevenção a Corrupção

Programa Nacional de Prevenção a Corrupção

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TRE-RN Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 13, de 25 de agosto de 2021

TRE-RN Portaria Conjunta n.º 13, de 25 de agosto de 2021

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/atos-conjuntos/atos-conjuntos-por-ano/2021/arquivos-1/tre-rn-portaria-conjunta-n-o-13-de-25-de-agosto-de-2021

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• #Prestação de contas partidária
• #Partido político
• #Justiça Eleitoral

Prazo para prestação de contas dos partidos termina dia 30 de junho

A obrigação vale para todos os diretórios municipais, estaduais ou nacionais, inclusive aqueles constituídos apenas por comissões provisórias

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Junho/prazo-para-prestacao-de-contas-dos-partiddos-termina-dia-30-de-junho

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Orientações ao público externo

Durante os próximos dias você pode buscar a Justiça Eleitoral através de nossos canais de atendimento

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Marco/orientacoes-ao-publico-externo

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TRE-RN Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 04, de 08 de agosto de 2019

RE-RN Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 04, de 08 de agosto de 2019

https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/atos-conjuntos/atos-conjuntos-por-ano/2019/arquivos/tre-rn-portaria-conjunta-pres-cre-n-o-04-de-08-de-agosto-de-2019

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• #Justiça Eleitoral

Partidos políticos têm até 12 de abril para enviar lista de filiados atualizada à Justiça Eleitoral

As informações devem ser enviadas ao TRE-RN eletronicamente por meio do sistema Filiaweb

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Abril/partidos-politicos-tem-ate-12-de-abril-para-enviar-lista-de-filiados-atualizada-a-justica-eleitoral

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Novo sistema para prestação de contas anuais partidárias é obrigatório

Novo sistema para prestação de contas anuais partidárias é obrigatório

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2017/Agosto/novo-sistema-para-prestacao-de-contas-anuais-partidarias-e-obrigatorio

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Criação de partido

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TRE-RN Portaria GP n.º 729, de 04 de novembro de 2010

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https://www.tre-rn.jus.br/legislacao/legislacao-compilada/portarias-gp/portarias-gp-por-ano/2010/tre-rn-portaria-gp-n-o-729-de-04-de-novembro-de-2010

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