Revoga a Resolução TRE/RN n.º 10, de 18 de agosto de 2005, que instituiu a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as informações contidas nos autos do PAE n.º 10957/2018, especialmente, a publicação da Resolução TSE n.º 22.572/2007 e da Resolução CNJ n.º 192/2014, que tratam do mesmo assunto; RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução TRE/RN nº 10, de18 de agosto de 2005, que instituiu a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Natal,08 de agosto de 2019.

Desembargador Glauber Antonio Nunes Rêgo

Presidente

Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz Carlos Wagner Dias Ferreira

 Juiz José Dantas de Paiva

Juiz Ricardo Tinoco de Goes

Juiz Wlademir Soares Capistrano

Juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

Doutora Cibele Benevides Guedes da Fonseca

Procuradora Regional Eleitoral

(Publicada no DJE TRE/RN  n.º 149, de 14 de agosto de 2019)