Aprova o Plano de Obras 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e altera a Resolução n.º 17, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução n.º 04, de 19 de fevereiro de 2019, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências.

Designa a 1ª Zona Eleitoral de Natal para processar e julgar, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, os crimes comuns indicados na decisão do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4435 /DF, quando conexos a crimes eleitorais.

Aprova o Plano de Gestão do TRE/RN para o Biênio 2020-2022.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de Boletins de Urna nas Eleições Municipais de 2020, em primeiro turno e e eventual segundo turno na capital, e dá outras providências.

Dispõe sore o Regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020 de que trata a Resolução TSE n.º 23.603/2019.

Prorrogação de biênios de Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e a Resolução TRE/RN n.º 28, de 21 de agosto de 2020, que aprovou o plano de retomada gradual das atividades presenciais e determinou o retorno gradativo dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ao trabalho presencial.

Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a apresentação para julgamento de recursos eleitorais que independem de pauta, relacionados ao período eleitoral, antes da respectiva sessão plenária.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do norte o novo Diário da Justiça Eletrônico.

Dispõe sobre a circunscrição das Zonas Eleitorais do Município de Mossoró/RN.

Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio ao Novo Coronavírus  (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Altera a Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria e os respectivos anexos.

Aprova o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais e determina o retorno gradativo dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do norte ao trabalho presencial.

Prorroga o prazo de mensuração dos indicadores da Resolução TRE/RN n.º 24/2015 e da Resolução TRE/RN n.º 25/2015, que tratam, respectivamente, dos Planos Estratégicos da JERN e de TIC para o ciclo 2016-2020, e dá outras providências.

Aprova os instrumentos de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e altera a Resolução n.º 22/2016.

Autoriza o afastamento do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do exercício do cargo efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e os processos de agregação de seções eleitorais e transferência temporária de eleitores de ofício  no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2020.

Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Referenda a Resolução n.º 15, de 23 de junho de 2020, que dispôs sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fixa período de férias dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020.

Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico.

Altera a Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal.

Estabelece o quantitativo de mesários das mesas receptoras de votos e de justificativas no âmbito da Justiça Eleitoral do rio Grande do Norte para as Eleições Municipais.

Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 14, de 05 de julho de 2020

Dispõe sobre o Programa de Ensino a Distância (PEaD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução TRE/RN nº 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Disciplina a utilização de assinatura digital nas atas, resoluções e demais expedientes durante o período da pandemia.

Resolução n.º 10, de 26 de maio de 2020

Altera a Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal.

Resolução n.º 09, de 29 de abril de 2020

Resolução n.º 08, de 20 de abril de 2020

Resolução n.º 07, de 16 de abril de 2020 (Revogada)

Resolução n.º 06, de 02 de abril de 2020

Resolução n.º 05, de 18 de março de 2020

Resolução n.º 04, de 18 de março de 2020

Resolução n.º 03, de 18 de março de 2020

Resolução n.º 02, de 16 de março de 2020

Resolução n.º 01, de 18 de fevereiro de 2020