Aprova o Plano de Obras 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução n.º 17/2011-TRE/RN;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 11782/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2024, nos termos do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2022.

Desembargador Cornélio Alves
Presidente

Desembargador Expedito Ferreira
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza

Juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco

Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira

Juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

Juiz Fernando de Araújo Jales Costa

Doutor Rodrigo Telles de Souza

Procurador Regional Eleitoral

(Publicada no DJE TRE/RN n.º 01, de 09/01/2023)

ANEXO